| Projeto: |
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PL 559 18/08/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-559/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0559-1998 |
| Promulgação: |
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LEI 12.841 de 10/05/1999 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE DE ITAUAÇU, A SER COME- MORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE AGOSTO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ALIVIO DE ITUACU / CRIACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DA COMUNIDADE DE ITUACU |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1542-1998
ver documento Educ0049-1999
ver documento Fin0202-1999
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 18/08/1998 | Encaminhado em 20/08/1998 | | CCJ | Recebido em 21/08/1998 | Encaminhado em 03/11/1998 | | EDUC | Recebido em 19/11/1998 | Encaminhado em 08/03/1999 | | FIN | Recebido em 10/03/1999 | Encaminhado em 15/04/1999 | | LEG3 | Recebido em 15/04/1999 | Encaminhado em 11/05/1999 | | ARQUIVO | Recebido em 14/05/1999 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/04/1999
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 153/1999 de 29/04/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/05/1999. Motivo: PROMULGADO |